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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

XIII. Tratamento psicanalítico do psicótico associado a tratamento psiquiátrico: questões políticas e éticas



(PSICANÁLISE E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)



            A via da psicanálise é a via do significante. Segundo Miller, uma questão atravessa o ensino de Lacan. Como é possível a psicanálise, que opera no campo da linguagem a partir da palavra, obter efeitos sobre o que é uma rejeição desse campo da linguagem? Dito de outro modo: “Como operar, a partir do simbólico, sobre o real?” [1].

            Questão particularmente apropriada quando se considera o tratamento do psicótico. Na psicose o simbólico está comprometido, desfalcado. Na psicose desencadeada, ou nas situações de crise, a precariedade do simbólico torna-se extrema, praticamente inviabilizando o tratamento pela via da palavra.

            Como proceder nessas circunstâncias?

            Não há resposta única para tal pergunta. E há uma constatação: na prática clínica, o psicanalista frequentemente recorre a uma associação com o tratamento psiquiátrico na direção de tais casos.

            Recurso tão comum vê-se, não obstante, pouco formalizado. A aproximação de dois discursos para o tratamento de um mesmo sujeito não é algo simples e sem problemas. Pelo contrário, é algo que requer, de lado a lado, certa afinação de propósitos.

            Como aproximar a psicanálise da psiquiatria se elas se regem por diferentes políticas e por diferentes éticas?

O presente trabalho tem três objetivos.

1. Expor, em linhas gerais, mas precisas, qual é a política e a ética da psiquiatria.
2. Fazer o mesmo em relação à política e à ética da psicanálise.
3. Definir em que condições políticas e éticas é possível uma aproximação dos dois discursos.


Política da psiquiatria

A política da psiquiatria é a eliminação do sintoma. É possível verificá-lo de maneira muito clara por meio do exame dos ensaios clínicos com psicofármacos.

Considere-se, por exemplo, um ensaio clínico para avaliar a eficácia e os efeitos colaterais de um novo antidepressivo. Os sintomas devem ser quantificados pormenorizadamente. Os pacientes, antes de serem distribuídos aleatoriamente entre os grupos (um grupo que recebe o antidepressivo estudado, um que recebe um antidepressivo bem conhecido e um que recebe placebo), devem ser avaliados de acordo com uma escala, tal como a Escala de Hamilton para Depressão. Após a randomização, os comprimidos são administrados por tempo considerado satisfatório e, neste período, as outras medidas terapêuticas são padronizadas. Durante e ao final do ensaio clínico, realizam-se novas avaliações pela mesma Escala, obedecendo ao método do duplo cego. Além dos sintomas, a avaliação inclui exames complementares e questionários sobre os efeitos colaterais. No final do ensaio, os resultados devem ser submetidos a análise estatística, para o estudo da evolução comparada dos grupos.

            O que está sendo medido, portanto, é a eficácia, entendida como redução ou eliminação dos sintomas, e os efeitos colaterais de um novo antidepressivo, comparado a um antidepressivo já bem conhecido e a um placebo. O placebo é uma substância quimicamente inerte ou inócua. Um problema nos ensaios clínicos para testar medicamentos é a bem documentada tendência dos indivíduos a dar resposta favorável a qualquer terapia, sem considerar a eficácia fisiológica do que eles recebem. Este fenômeno é referido como efeito placebo. Se um estudo não usa o controle-placebo, é impossível dizer se resultados subjetivos são devidos ao atual ensaio de tratamento, à atenção extra que os participantes recebem, ou simplesmente à sua crença de que o tratamento ajudará.

            Qualquer que seja o resultado de um ensaio clínico, ele deixa fixado um ideal de eficácia: o de eliminar todos os sintomas sem causar nenhum efeito colateral [2].


            Ética da psiquiatria

Historicamente, o nascimento da psiquiatria está fortemente ligado a uma perspectiva moralista. Foucault afirma que, ao definir o estatuto da loucura simultaneamente como doença e erro (no sentido moral), em vez de libertar, Pinel teria fechado o cerco em torno do louco com um rígido discurso médico e moralista [3]. Prova disso seria a ênfase dada às causas morais e ao tratamento moral.

A importância atribuída aos aspectos morais teve seu ápice na obra de Morel, com sua célebre contribuição: a teoria da degenerescência. Apresento-a de forma sucinta: a doença mental seria o resultado de uma degradação moral que se transmitiria, por hereditariedade genética e de forma progressiva, de geração a geração. A teoria da degeneração dominou a psiquiatria até o início do século XX.

A partir desse momento, uma nova concepção irá nortear a psiquiatria: a normalidade cultural. Os sintomas, as síndromes, as doenças, os transtornos serão definidos como desvios da normalidade cultural, que tem base estatística. 

Tal critério define não apenas o que deve ser tratado como o objetivo do tratamento: o retorno à normalidade cultural. Razão pela qual alguns ensaios clínicos incluem, além de escala de avaliação, escala de adaptação social (EAS).

Diante de tal caracterização, Colette Soler vale-se de outros termos para a seguinte definição: “O sintoma é precisamente o que faz com que cada um não consiga fazer absolutamente o que está prescrito pelo discurso de seu tempo” [4].

Por outro lado, Miller assinala: ainda que a norma tenha base estatística, adaptar-se a ela, ou fazer dela a lei, é uma decisão política [5].

É importante ainda considerar que, apesar da evolução, tanto a norma moral como a norma social se originam no mesmo contexto e que apontam para valores universais.  A ideia de norma social é correlata da ideia de norma moral. Constatação que faz ressoar a assertiva segundo a qual o tratamento moral tornou-se o núcleo fundamental da terapêutica psiquiátrica [6].

A ética da psiquiatria, em resumo, é uma ética do universal.


Política da psicanálise

A política da psicanálise é a orientação pelo real do sintoma. Salta à vista a divergência radical com a política da psiquiatria.

Com efeito, numa apreciação sucinta, considerando-se apenas o início e o final da experiência psicanalítica, pode-se averiguar que o sofrimento do sintoma marca o começo, e que a identificação com o sintoma marca o fim da análise.

Para tornar as questões mais tangíveis, serão abordados brevemente alguns aspectos do tratamento do psicótico. 

Para a psiquiatria, nesses casos, o saber fica do lado do psiquiatra. Para a psicanálise, fica do lado do psicótico. Isso quer dizer, entre outras coisas, que as soluções do sujeito psicótico são autoconstruidas. 

Orientação que precocemente se apresenta na psicanálise. Desde o caso de Schreber, conhece-se a afirmação categórica: “A formação delirante, que presumimos ser o produto patológico, é, na realidade, uma tentativa de restabelecimento, um processo de reconstrução” [7].

Por que motivo é tão grande a dificuldade de admitir o delírio do psicótico como solução, e não apenas como problema? A razão principal é que se trata de um delírio desviante. Quando se considera os sistemas religiosos, políticos e filosóficos, que, rigorosamente falando, são também construções delirantes, admite-se com facilidade que eles tenham função apaziguadora, não apenas de indivíduos, como até mesmo de coletividades. Socialmente modelados, a dificuldade no caso é admiti-los como delírios.

Outro exemplo são as passagens ao ato dos psicóticos. É claro que muitas vezes têm conseqüências destrutivas, para o próprio sujeito ou para outros. Mas não se deve desconhecer sua potencialidade estabilizadora, tantas vezes evidenciada em variados exemplos.

Finalmente, o mais importante: o sintoma. O objetivo do tratamento psicanalítico não é sua abolição, mas sua transmutação, até que se encontre um sintoma com dupla função: representar o sujeito e servi-lo como um modo de gozar de seu corpo e de seu inconsciente. O paradigma é Joyce: foi com ele que Lacan aprendeu.   


A ética da psicanálise

Para situar logo de início o aspecto crucial, pode-se dizer que, enquanto a psiquiatria busca uma adaptação do indivíduo à norma social, a psicanálise busca um acordo do sujeito consigo mesmo.

A ética da psiquiatria, fundada no universal, visa à normalização, à conformidade, à homogeneização, e as diferenças somente são consideradas quando isso facilita o resultado almejado.

A ética da psicanálise, por seu turno, está fundada na singularidade da relação do sujeito com seu desejo e seu gozo, o que não implica, necessária ou imediatamente, em laço social.

Em outros termos, a ética da psiquiatria é da ordem do para todos, enquanto que a ética da psicanálise é da ordem do não-todo.
 
Para a psiquiatria, a validação obedece ao método estatístico, que confere estatuto à norma. Para a psicanálise, a validação se faz pela estrutura lógica, que confere estatuto ao paradigma.


Discurso psicanalítico associado ao discurso psiquiátrico

Como, no tratamento do psicótico, associar o discurso psicanalítico ao discurso psiquiátrico, se eles se regem por políticas e éticas tão antagônicas?

Por tudo o que foi dito, a pergunta tem inteira procedência, e é preciso que seja levada em conta pelo psicanalista e pelo psiquiatra que se associam na proposta.

A associação dos dois discursos tem uma premissa. É necessário que o psiquiatra ponha entre parêntesis, ou ponha em suspenso a política de abolição dos sintomas e a ética da conformidade.

No lugar da eliminação dos sintomas, sua intervenção deve limitar certas passagens ao ato e moderar o gozo. E sua postura deve estar aberta a uma ética da singularidade.

São princípios mínimos e imprescindíveis ao trabalho em questão, cujos fundamentos serão discutidos na próxima apresentação do Seminário.



Bibliografia sugerida

Leitura resumida:
Barreto, F. P. (2010) A monocultura e a paisagem (O psicofármaco para a psiquiatria e para a psicanálise). In: Ensaios de psicanálise e saúde mental, p. 95-106. Belo Horizonte: Scriptum.

Leitura avançada:

Palavras e pílulas. A psicanálise na era dos medicamentos. Clique nº 1, abril 2002. Revista dos Institutos Brasileiros do Campo Freudiano. Belo Horizonte.


NOTAS


[1] Miller, J.-A. (1996)  Mostrado em Prémontré. In:Matemas I, p. 150. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

[2] Barreto, F. P. (2010) A monocultura e a paisagem (O psicofármaco para a psiquiatria e para a psicanálise). In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 95 a 98. Belo Horizonte: Scriptum.

[3] Foucault M. (1958) A constituição histórica da doença mental (p. 81-82) In: Doença mental e psicologia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

[4] Soler C. (1996) El sintoma em la civilización (p. 95). In: Diversidad del síntoma. Buenos Aires: EOL.

[5] Miller, J.-A. A era do homem sem qualidades, p. 10. In: Opção Lacaniana Online. http://www.opcaolacaniana.com.br/antigos/n1/pdf/artigos/jamera.pdf

[6] Birman J. (1978) A psiquiatria como discurso da moralidade (pp. 344 e sgtes.). Rio de Janeiro: Graal.

[7] Freud, S.  Notas Psicanalíticas sobre um Relato Autobiográfico de um Caso de Paranóia.  ESB, V. XII.  Rio de Janeiro:  Imago, p. 94.

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