Total de visualizações de página

domingo, 17 de julho de 2016

VIII. Sobre os discursos



(PSICANÁLISE E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)



            Durante as exposições houve referências à noção de discurso como algo que se opõe à perspectiva historicista. Há cortes maiores que criam um novo discurso, há cortes menores que mudam um mesmo discurso. Os novos discursos ou as novas modalidades, no entanto, coexistem com as anteriores: pode haver vários discursos ou várias modalidades discursivas num mesmo contexto ou numa mesma época. 
            O que é um discurso? No “Seminário 20” Lacan afirma que “Não há nenhuma realidade pré-discursiva” e propõe discurso como o que funda e define cada realidade [1].
            Um exemplo: para Lacan, a natureza é produto da cultura[2]. O que pode assim ser esclarecido: antes do advento da cultura, o natural equivale ao real. É o surgimento da cultura que cria a natureza como realidade distinta.
Discurso pode ainda ser definido como o que faz laço social. O discurso científico enlaça os cientistas. O discurso religioso enlaça os fiéis. O discurso político enlaça os militantes, e assim por diante.
            Ou então, com forma de tratamento: discurso médico, discurso analítico, discurso psiquiátrico, discurso universitário, etc.
            É importante ressaltar que não há síntese discursiva. Não há como, por exemplo, reunir discurso analítico e discurso psiquiátrico num só discurso. Cada termo se define em relação a outros termos do mesmo discurso; se um termo é retirado de seu discurso e inserido em outro, isso muda inteiramente sua significação. Resumindo, não há como reunir dois discursos, só é possível aproximá-los.
            O discurso tem uma estrutura, que pode ser representada por um esquema.

                                                  agente              outro     
                                                   verdade               produção  [3]

            Uma enunciação do esquema poderia ser a seguinte: um agente se dirige a um outro impulsionado por uma verdade para obter uma produção.


            Os quatro discursos
            Lacan concebe quatro discursos fundamentais a partir de quatro termos elementares:
            ­S1 : o significante-mestre.
            S2: o saber.
            $ : o sujeito.
            a  :  o objeto mais-de-gozar.  
            Obtêm-se os quatro discursos mediante rotação dos quatro termos nos quatro lugares da estrutura dos discursos, no sentido horário ou anti-horário (Quadro I). Desse modo ficam configurados os matemas do Discurso do Mestre, do Discurso da Universidade, do Discurso da Histérica e do Discurso do Analista.


QUADRO I



https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9mLbJ6T8wrUIo2oNjDTR2XNyKotUpUv_9FnOUHrEv7yO-gKTyIA-H-qD39_onLj1UU7APBAp6XL1KnuRtyUAMKd263Aj7nZCjKMuq2eRv7NTAQ7lcRhlga_yxJ4pKWDMcXi7wuD5mm8Io/s320/4+discursos.jpg





            Os discursos e os tratamentos dos doentes
            Durante sete aulas foram considerados os tratamentos de doentes por vários discursos. Um exame mais acurado permite concluir que todas as formas de tratamentos de pessoas enfermas podem ser aproximadas ao discurso universitário. 
            É possível abarcar todos os tratamentos com a seguinte enunciação: um (suposto) saber em lugar de agente se dirige a um outro (o doente tomado como objeto) impulsionado por um poder em lugar de verdade para produzir uma cura – um sujeito (sadio).
            Antes de prosseguir, uma advertência. Não se deve associar certos termos ou certas expressões a um único discurso. Por exemplo: religião. Ou então: psiquiatria clássica. Com efeito, vários discursos estão aqui implicados. Pode-se dizer que a segregação dos alienados pela psiquiatria clássica é herança do discurso do Mestre. O que não impede afirmar, também, que ao tratar os enfermos ela se aproximou do discurso Universidade[4].
Com base nessa proposta, serão formulados em termos de discurso todos os tratamentos visitados ao longo do presente seminário. A abordagem utilizada, como foi visto, não é histórica, a não ser que seja considerada como história do nascimento de discursos ou de modalidades discursivas. Ou seja: todos os tratamentos listados estão presentes, de alguma maneira, na época contemporânea.

            ANIMISMO: um sacerdote (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (dos deuses) para conseguir a sobrevivência do sujeito.
            RELIGIÃO: um sacerdote (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (de Deus) para conseguir a cura (salvação) do sujeito.
            MEDICINA PRÉ-CIENTÍFICA: um médico (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (de sua sabedoria) para produzir a cura do sujeito (saúde como bem físico e moral).
            MEDICINA CIENTÍFICA: um médico (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (da ciência) para produzir a cura do sujeito (saúde como normalidade biológica).
            PSIQUIATRIA CLÁSSICA: um psiquiatra (portador de um suposto saber) se dirige a um alienado impulsionado por um poder (de sua sabedoria) para produzir a cura do sujeito (saúde mental como bem moral).
            PSIQUIATRIA DAS ESCOLAS: um psiquiatra (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (de sua sabedoria) para produzir a cura do sujeito (saúde mental como normalidade cultural).
            PSIQUIATRIA DO DSM: um psiquiatra (portador de um suposto saber) se dirige a um doente impulsionado por um poder (de seu conhecimento científico) para produzir a cura do sujeito (saúde mental como normalidade cultural).
            SAÚDE MENTAL: uma equipe (portadora de um suposto saber) se dirige a um portador de sofrimento mental impulsionada por um poder (de uma política de saúde) para produzir a cura do sujeito (saúde mental como ordem pública).
            A exceção fica por conta da psicanálise: no seu tratamento, o lugar do outro é ocupado por um sujeito, e não por um objeto; e o lugar do agente é ocupado por um semblante de objeto. O que está em questão é o discurso analítico, do qual se pode formular a enunciação que se segue.
            PSICANÁLISE: um analista (semblante de objeto) se dirige a um sujeito impulsionado por um (não) saber em lugar de verdade para produzir um sintoma (identificado com o sujeito).



Bibliografia sugerida
Leitura resumida:
Jorge Forbes (1993) Os eixos da subversão psicanalítica: os quatro discursos. http://www.psicanaliselacaniana.com/estudos/documents/Oseixosdasubversaoanalitica-osquatrodiscursos.pdf  
Leitura avançada:
Lacan, J. (1992) O Seminário. Livro 17. O avesso da psicanálise (1969-1970). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.


NOTAS


[1] Lacan, J. (1982) O Seminário. Livro 20. Mais, ainda (1972-1973), p. 45. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

[2] Lacan, J. (2009). O Seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante (1971), p. 54. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

[3] Lacan, J. (2003) Radiofonia (1970). In: Outros Escritos, p. 447. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

[4] Miller, J.-A.(1987). ?Producir el sujeto? In: Matemas I, p. 175-176. Buenos Aires: Manantial.

domingo, 3 de julho de 2016

VII. A rede de serviços da saúde mental



(PSICANÁLISE E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)

 

            A segunda metade do século XX trouxe, além do advento da psicofarmacologia, outra grande transformação no campo psiquiátrico: a criação da rede de serviços da saúde mental. É algo que diz respeito não apenas à utilização de recursos diagnósticos e terapêuticos, mas, principalmente, à política de atenção à saúde. Indo imediatamente ao cerne da questão: desde sempre a política de saúde da psiquiatria foi centralizada nos grandes manicômios; a política da saúde mental é descentralizada, tem estrutura de rede — a rede de serviços da saúde mental. Síntese telegráfica que não expõe a complexidade da mudança. É preciso apresentá-la com mais elementos.

            Não há uma origem única para tal movimento. Nos Estados Unidos, prevaleceu a ideia de psiquiatria comunitária, com uma política de desospitalização progressiva. Na França, o marco inaugural foi a assistência psiquiátrica setorizada, proposta na década de 50 por Sivadon. O setor resulta da estruturação de uma área geográfica, que passa a ser atendida sob a responsabilidade total de uma equipe psiquiátrica. Evitam-se internações desnecessárias, ao mesmo tempo em que se processa um acompanhamento contínuo do paciente, realizado em seu meio ambiente familiar e social[1]

Não há dúvida, porém, que a influência mais importante derivou de um movimento sui generis que o século XX conheceu: a antipsiquiatria. 

Duas guerras mundiais que terminaram com a explosão de duas bombas atômicas marcaram profundamente a humanidade. O espectro de uma guerra nuclear generalizada tomou conta do cenário universal. É nesse contexto que tem início a crítica a respeito da pretensa isenção política da ciência, da suposta separação entre atividade científica e atividade política, crítica que teve em Oppenheimer, “o pai da bomba atômica”, um de seus inspiradores. Tornou-se evidente que a dimensão política está no cerne de toda atividade humana, fato comumente negado para encobrir os verdadeiros interesses em jogo.

De início, é preciso esclarecer: o que foi reunido com o nome antipsiquiatria abrange, na verdade, número variado de autores e enfoques, tendo em comum o desmascaramento da face política da psiquiatria. Ironicamente, porém, esses autores são vistos como políticos atacando uma ciência[2].

A publicação do livro História da Loucura na Idade Clássica (1961), pelo filósofo Foucault (1926-1984)[3], é considerada a pedra fundamental do movimento. Deve-se destacar, ainda, a contribuição de Laing e Cooper, na Inglaterra e de Thomas Szasz, nos EUA. Não obstante, a psiquiatria democrática de Basaglia (1924-1980) foi sua expressão mais consistente. A Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, inspirada em seu trabalho, foi aprovada em 1978 e vigora até hoje.


A antipsiquiatria

Trata-se de uma crítica da psiquiatria, na qual se podem distinguir três vertentes: a teórica, a profissional e a institucional.

            Na vertente teórica pode-se destacar o questionamento do conceito de normalidade, ou, mais precisamente, do binômio conceitual normalidade-doença mental. O hífen, muito mais do que separar, reune os dois termos. Ou seja, a doença mental não pode ser reduzida a um extravio do caminho certo da normalidade, ou a uma excrescência que nada teria a ver com ela. Pelo contrário, normalidade e doença mental são partes de um mesmo contexto, frutos de uma mesma árvore, uma inconcebível sem a outra. A doença mental, não estranha à normalidade, e vice-versa: a normalidade, não estranha à doença mental. Mais do que isso, uma remete continuamente à outra, havendo entre elas, portanto, algo da ordem da causalidade, embora não se trate de uma causalidade linear. Assim sendo, não deve ser objetivo do psiquiatra conduzir o doente mental à normalidade, mas, retirá-lo desse beco sem saída e tentar levá-lo a uma outra condição, que, em certo momento, Cooper chama de metanoia[4].

              Na vertente profissional situa-se o questionamento do psiquiatra. Ele é a encarnação do movimento inaugurado por Pinel, no qual Foucault sublinha dois aspectos: a concepção da loucura como doença, no sentido médico, e a concepção da loucura como erro, no sentido moral. A partir de então, a loucura passa a ser tratada como uma doença cujas principais causas seriam morais. É no contexto desse discurso médico-moralista que o tratamento moral constitui-se como o fundamento de todo tratamento psiquiátrico. Embora os textos psiquiátricos tivessem exorcizado as referências à moral social —depois de enfatizá-la por mais de um século—, ela sobrevive sub-repticiamente sob o manto da normalidade social. 

            Na vertente institucional, está a crítica do manicômio, enquanto instituição total. Para Foucault, Pinel não teria libertado os loucos de suas amarras; pelo contrário, teria reservado para eles o cerco dos hospícios. A fachada medicoterapêutica serve para legitimar o regime de exclusão e segregação. Os loucos são os herdeiros da sina dos leprosos. Destituídos da fala, da circulação e inclusive de seus direitos civis, só lhes resta o confinamento, situação que reforça a crença de que a normalidade nada tem a ver com a loucura.

            Quem melhor extraiu consequências das ideias antipsiquiátricas foi Basaglia. O eixo de suas proposições pode ser condensado na fórmula desinstitucionalização da loucura. Assim se constitui a sua psiquiatria democrática: primeiro, pela desmontagem dos muros institucionais que engessam a loucura (o hospício em primeiro plano), e segundo, pela criação de novos serviços, que se introduzem na cidade, reinserindo o louco ou evitando a sua exclusão. Depois de Basaglia, o objetivo da reforma psiquiátrica passa a ser a negação do hospital psiquiátrico, denunciado como lugar de exclusão, como manicômio, e que, como tal, deve ser abolido. Situar o louco na cidade, mais do que uma questão geográfica, é considerá-lo como cidadão[5].ou evitando a sua exclus cidade, reinserindo o louco  


            Da psiquiatria à saúde mental

Quais os efeitos desse movimento? Perante questão de tal amplitude, a ênfase recairá sobre um aspecto. A reforma psiquiátrica deu contribuição decisiva para a transformação do campo psiquiátrico no campo da saúde mental. Não se trata aqui, evidentemente, de algo homogêneo; pelo contrário, existem numerosas versões de políticas de saúde mental. É possível indicar, no entanto, o que há de comum a todas elas, o que significa dizer o que caracteriza o campo da saúde mental. Serão privilegiadas, uma vez mais, as vertentes teórica, profissional e institucional.

            Do ponto de vista teórico, a doença mental deixa de ser considerada doença no sentido estritamente médico, tal como o fazia a psiquiatria clássica, e passa a ser concebida como sobredeterminada por múltiplos fatores. É o que está presente na ideia de sofrimento mental, ou mesmo de transtorno mental.

            Do ponto de vista profissional, a passagem do campo da psiquiatria para o campo da saúde mental representa a substituição da hegemonia absoluta do psiquiatra, em prol de um trabalho realizado por vários profissionais, de modo mais ou menos disciplinado, mais ou menos conflitivo. Os trabalhadores da saúde mental dominam agora o cenário.

            Do ponto de vista institucional, há o estancamento do modelo hospitalocêntrico, sendo que as propostas mais incisivas pregam a abolição sumária do hospital psiquiátrico. A ênfase recai sobre os serviços de saúde mental, que se apoiam em concepções como a rede, o setor ou o território.
 
            O campo da saúde mental, da forma pela qual está constituído, na contemporaneidade, apresenta alguns avanços, em relação ao campo da psiquiatria. Dentre eles: a concepção mais complexa dos problemas, a diversificação do trabalho profissional, o encolhimento da segregação nos hospícios e a inserção dos serviços na cidade. Todavia, é chegada a hora de uma crítica dos modelos da saúde mental, ou do modelo da saúde mental. Por comodidade, ou por coerência, será mantida a mesma ordem seguida até agora, considerando as três perspectivas: teórica, profissional e institucional[6].

 
            Questionamento teórico

No cerne do questionamento teórico da saúde mental está a noção de transtorno mental ou do comportamento, ou mesmo a de sofrimento mental. Embora não seja explícito, não há como delimitá-las senão a partir da norma social; ou seja, como desvio da norma ou como perda da faculdade normativa.  

            Na verdade, desde sempre foi assim. Quando Pinel se dirige à Bicêtre e à Salpêtrière para seu ato fundador, já encontra lá, previamente selecionados pela sociedade, os tipos que deve investigar e tratar. Mais adiante, e durante dois séculos, a psiquiatria tenta encontrar as bases anatômicas e fisiológicas capazes de confirmar as doenças mentais como doenças cerebrais. Em vão. Tem sido sempre a partir da norma social como horizonte que se isolam os quadros mentais. Antes de ser cerebral, a doença mental é social.

            Com efeito, o princípio da epidemiologia em saúde mental é a teoria do homem mediano: o normal é a mediana, o patológico é o desvio em relação à mediana. Poderia ser dito que a base estatística da norma social daria cienticificidade a esse critério. Entretanto, conforme assinala Jacques-Alain Miller, ainda que tenha base estatística, adaptar-se a ela, ou fazer da norma a lei, é uma decisão política[7].

            A questão principal, como se vê, não é a definição de transtorno ou de sofrimento mental a partir da norma social (ainda que ela não esteja explícita). A questão principal é fundamentar o tratamento na normalização, ou no retorno à normalidade. Quando as coisas são postas nesses termos, e é nesses termos que elas são postas, permanece intacta, ou mesmo reforçada, a lógica da exclusão. A normalização como base do tratamento é a versão contemporânea do tratamento moral, a sua reedição. É uma perspectiva que põe como imperativo o todos iguais. Uma perspectiva que visa à anulação da diferença. Ora, assim como tantos outros transtornados ou sofredores, o louco é irredutivelmente diferente; vê-se então, com clareza, o impasse no qual desemboca uma diretriz como essa. 

            Miller afirma, em outro momento, que não há definição de saúde mental que não seja ordem pública [8]. Com efeito, o objetivo da saúde mental é cuidar dos perturbadores da ordem social. Logo em seguida, ele corrige sua definição: há dois tipos de perturbadores. Uns, considerados responsáveis, são encaminhados à Justiça, para que sejam punidos; outros, considerados não responsáveis, são encaminhados à Saúde Mental, para que sejam curados. 

Lacan, por sua vez, comenta que os trabalhadores da saúde mental aguentam a miséria do mundo, e que fazer isso “é entrar no discurso que a condiciona, nem que seja a título de protesto”[9]. Refere-se ao discurso do Senhor contemporâneo —o discurso capitalista—, que trouxe a globalização que se conhece na atualidade. O mundo globalizado introduz a universalização de modos de gozo uniformizados. É um mundo padronizado, onde impera a ideologia da avaliação; em que se pretende a quantificação da própria subjetividade; em que prevalece o homem sem qualidades. Nesse contexto, tudo o que é da ordem da diferença ou da singularidade é mal tolerado. Motivo pelo qual Lacan previu, para nosso futuro de mercados comuns, uma extensão cada vez mais dura dos processos de segregação. 

            A saúde mental trabalha para a normalização e por definição é ordem pública. Por conseguinte, ainda que tenha contribuído para reduzir a segregação no nível dos hospícios, ela pode contribuir para reforçá-la, em outros níveis[10].


            Questionamento profissional

No que concerne o aspecto profissional, a saúde mental parte da perspectiva segundo a qual seu objeto de trabalho é complexo, tanto assim que exige profissionais de várias áreas. Trata-se de um avanço, em relação ao que existia (uma visão puramente psiquiátrica, em que outros atores eram apenas coadjuvantes). No entanto, o mínimo que se pode dizer é que, trabalhar em equipe, isso é algo que requer planejamento muito mais exigente. E quando se tem uma equipe tratando de um problema de alta complexidade, não há como não privilegiar a questão da formação. 

            O que se constata, porém, é algo diametralmente oposto. Em vez de complexidade, simplificação. E em vez de aprimoramento da formação profissional, emprego maciço de modelos de capacitação simplórios e pobres.  Cada ator tem papel circunscrito e deve ser pragmático, segundo ótica de resultados objetiváveis e de curto prazo. As tarefas seguem rotina sufocante e infernal: nada mais igual a um dia do que outro dia. Tudo o que foge a esse rito reverbera como despropósito. O que se espera é quantidade, quantidade, nada mais do que quantidade. O tempo é sempre o tempo da pressa; não existe o tempo da pausa. Ou quando existe, é mal visto. Num esquema como esse, urge padronizar as condutas e tipificar os pacientes. Formação exigente? Só para tornar as coisas menos viáveis. 

            Na saúde mental, há cada vez menos lugar para a clínica, para a singularidade, para a criatividade, para a pesquisa, para o debate. O que vale é o ativismo, a palavra de ordem, o tecnicismo, a produtividade. Sim, produzir o máximo com o mínimo de gastos, como convém ao discurso do mestre contemporâneo. A qualidade do tratamento importa pouco. Não há como evitar a conclusão: o que se busca não são soluções minimamente eficazes para os casos, mas, sim, medidas para acomodar as aparências e remendar a ordem social[11].


            Questionamento institucional

Distribuir os serviços na cidade, como passo indispensável à inserção do paciente: é a ideia régia da saúde mental, em contraposição ao confinamento no hospício. Todo o problema surge, porém, como foi dito, quando se evidencia que se trata da inserção na normalidade. Os loucos, assim como os transtornados e os sofredores que estão sendo considerados, são particularmente resistentes a isso.  

            No caso específico dos loucos, há um agravante. A psicanálise demonstra que a psicose é uma experiência que se caracteriza por uma exclusão fundamental. A psicose manifesta, ou loucura, está fora do discurso. A tendência à segregação do louco é um dado de estrutura. O hospício, a rigor, é a exclusão de um excluído. Mais do que excluir, ele institucionaliza a exclusão. Livre desse cerco, as coisas não se resolvem para o louco. Somente a criação de um laço social, mínimo que seja, poderá retirá-lo da condição em que se encontra. O que não é tarefa simples. No mundo contemporâneo, como foi dito, há um acirramento do conformismo, uma discriminação da diferença. O problema maior é que, na saúde mental, o louco se depara com a exigência do somos iguais, com essa máquina de excluir que é o imperativo normalizador. A possibilidade de manter-se segregado é grande; na sua família, nas ruas, onde estiver. É a neossegregação.

            Como tornar as coisas diferentes? O desafio é a superação do binômio exclusão-inserção, ou do binômio transtorno-normalidade; um tratamento que vise um acordo não do sujeito com a sociedade, mas um acordo do sujeito consigo mesmo, e que crie um laço social a partir de sua singularidade irredutível. O resultado seria alguém diferente: não transtornado, embora não normal. Desafio para o qual não se pode esperar apoio do discurso dominante, a não ser através de suas brechas. Pelo contrário, é preciso remar firme contra a correnteza[12].


            O louco é cidadão?

            Na relação atual da loucura com o direito, “a regra diz que o louco não é punível nem capaz”[13]. Como diz Foucault, ele é compreendido como “criança”, no que respeita a sua responsabilidade. 

O louco não é punível: ou seja, ele é inimputável. Assim o direito define a imputabilidade: “condição pessoal de maturidade e sanidade mental que confere no agente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se segundo esse entendimento”[14]. O louco infrator, não sendo punível, está sujeito à medida de segurança, que determinará a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou então a sujeição a tratamento ambulatorial.

O louco não é capaz: trata-se, aqui, da incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil, ou de reger sua pessoa e bens. São incapazes, entre outros, “os loucos de todos os gêneros” (expressão da época do império). Estatuto que torna o louco suscetível à interdição com o estabelecimento de uma curatela.

Historicamente, observa-se que o manicômio e a regra tiveram origem num mesmo contexto, a psiquiatria do início do século XIX. Pode-se então dizer que a exclusão do louco processou-se em vários níveis; ele foi excluído, também, de seus direitos, de sua cidadania. Trata-se —por que não?— de uma espécie de “manicômio legal”. Razão pela qual a reforma psiquiátrica ficará manca se não atingir o nível jurídico[15].   

            No entanto, apresenta-se a pergunta: o que propor nesse nível?

            Alguns têm a resposta na ponta da língua: a luta pela cidadania plena do louco.

            Outros, como o autor citado, demonstram certa cautela. “Que tipo de cidadão é o louco?” “Haveria um estatuto especial de cidadania do louco?” “É possível retirar do Código Penal o artigo 26, da inimputabilidade?” “É possível extinguir de fato a presunção da periculosidade do louco infrator?[16]

A cautela é válida, por um simples motivo: fora do manicômio e tratando-se na rede de serviços substitutivos, o louco irá, cada vez mais, às barras da Justiça.


A reforma psiquiátrica de Minas e seus impasses

Há uma especificidade na nossa reforma psiquiátrica. Ela recebeu, nos primeiros momentos, grande apoio dos psiquiatras mineiros. Outro ponto deve ser destacado. O significante-mestre da reforma tem sido sempre o termo cidadania, ou seja, o louco como cidadão. No caso da reforma de Minas tivemos, não apenas um, mas dois significantes-mestres: cidadania e sujeito, ou seja, o louco como cidadão e sujeito. O que reflete grande participação de psicanalistas.

            Nas suas raízes e na sua germinação a nossa reforma contou, entre os trabalhadores da saúde mental, com psiquiatras e com psicanalistas. Foi exatamente o que permitiu, tanto na teoria como na prática, a consideração e o entrecruzamento de três eixos básicos: a psiquiatria, a psicanálise e a dimensão sociopolítica. Quadro que prevaleceu nos primeiros tempos, mas que não se manteve, por diferentes razões.

            O primeiro fator foi a crescente e radical biologização da psiquiatria, o que trouxe a redução da disciplina a uma especialidade médica, com exclusão da dimensão subjetiva e sua consequente neurologização. A adoção do DSM, inteiramente subordinado a uma clínica da medicação, passou a ser o enfoque terapêutico com supremacia quase absoluta. Além disso, houve adesão a uma abordagem que visa firmemente à normalidade e à adaptação social e que tem como aliadas naturais as terapias cognitivo-comportamentais (TCCs).

            Ora, é óbvio que a atual orientação da psiquiatria, ao reforçar grosseiramente o perfil médico do psiquiatra, afasta-o do trabalho com outras disciplinas. Ao mesmo tempo, ao destacar sem mesuras a importância da biologia, indispõe à apreciação de outros determinantes. 

            Como se não bastasse o que foi dito, as coisas também mudaram muito do lado dos defensores da reforma psiquiátrica. Irei rapidamente ao cerne da questão: houve radicalização da ênfase nos determinantes sociopolíticos no campo da saúde mental. O pecado mortal da nossa reforma foi o desprezo pela transmissão, ou seja, por aquilo que foi seu berço: a transmissão na Residência de Psiquiatria. Não houve o menor cuidado de formar os profissionais que a ela se destinam, nem de criar um lugar onde seus problemas fossem pensados e suas soluções elaboradas. A formação foi, inclusive, menosprezada, tomada como algo pejorativo. Quanto mais despreparado o profissional, em termos formais, melhor. Conheço o alcance desse argumento, que não é desprezível. Conheço, também, seu limite, que é terrível.

            Desligada do esforço de preparar seus profissionais e de pensar sua existência, a reforma mergulhou no ativismo febril, guiada pela perspectiva de que a questão crucial da loucura se restringe a termos políticos. Orientação que desacredita a clínica e as teorias que tentam abordar a loucura e suas formas de tratamento. Como se tal orientação não fosse, rigorosamente falando, uma teoria sobre a loucura.

            A rede funciona movida não se sabe por quais princípios. O vazio teórico é um campo fértil para um vazio de perguntas. Prevalece o ativismo militante. Tempo de repetição.

            O futuro nos dirá o erro mais grave: negar a dimensão política da loucura ou restringi-la a uma questão política[17]


            Apostar na rede

            Muitos temem o retrocesso à era manicomial, ou mesmo a extinção incompleta desses dinossauros, e cerram fileiras na militância política para impedi-los. A estratégia tem procedência, desde que não se olvide o principal: apostar na rede, instrumento muito mais avançado e poderoso. A política de saúde aprendeu com a saúde mental o caminho da rede. 

            Se as coisas não vão bem, antes de atacar o velho esquema, é preciso avaliar em que aspectos o novo esquema falha. É assim que se avança. Não é preciso dizer “Rede de Serviços Substitutivos”. É redundante. Basta dizer: Rede de Serviços. Ou seja, se o fantasma do manicômio persiste, é bom pesquisar: onde é que a rede não vai bem? Em Minas, não é preciso procurar muito.

A saúde mental aqui está entre Cila e Caribde. Entre Cila, do espaço todo-fechado do manicômio e Caribde, do espaço todo-aberto da rede de saúde mental. Ou seja, do manicômio ao antimanicômio, caminha-se do espaço todo-fechado ao espaço todo-aberto, conservando-se, não obstante, no campo da topologia da esfera. Na topologia moebiana, todavia, o dentro e o fora estão em continuidade, assim como o espaço fechado e o espaço aberto. A dialética entre o interior e o exterior ganha, então, novos contornos. Da mesma forma, a contenção e a liberação podem passar a ser trabalhadas num contexto dialético. Desnecessário salientar as perspectivas que isso abre para a clínica e para a política de saúde mental.

O beco sem saída que opõe —de um lado— o espaço aberto, a inclusão e a normalidade social, e —de outro— o espaço fechado, a exclusão e a doença mental, tem uma saída: o campo da subjetividade e da singularidade. Esse campo, que já havia sido excluído da medicina, foi agora excluído da psiquiatria e da saúde mental. No seu lugar, encontram-se a psiquiatria biológica e a terapia cognitivo-comportamental, como máquinas de normalizar pessoas a serviço do mundo globalizado[18].

O que foi dito não quer dizer que a psicanálise tem a solução para a saúde mental. 

O que foi dito não quer dizer que, no campo da saúde mental, o discurso analítico deva prevalecer. 

Qual é, então, a contribuição da psicanálise ? Parafraseando Lévi-Strauss, pode-se dizer: ela não traz as melhores respostas; ela traz, talvez, as melhores perguntas.



Bibliografia sugerida

Leitura resumida:
Barreto, F. P. (2010) Da antipsiquiatria à antissaúde mental. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: Scriptum.

Barreto, F. P. (2016) O aberto e o fechado (Uma questão topológica para a Reforma Psiquiátrica de Minas). In: O bem-estar na civilização. Curitiba: Editora CRV.

Leitura avançada:
Basaglia, F. (2005) Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond.

Basaglia, F. (1985) A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal.



NOTAS


[1] Barreto, F. P. Evolução do conceito de assistência psiquiátrica. In:Rev. Bras. Psiquiatr., V (2), Junho, 1971.

[2] Barreto, F. P. (2010) Como vejo a psiquiatria hoje? (Entre as aves e as feras). In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 147. Belo Horizonte: Scriptum.

[3] Foucault, M. (1978) História da Loucura. São Paulo: Perspectiva,

[4] Cooper, D. (1986) La muerte de la família, p. 15. México: Editorial Planeta.

[5] Barreto, F. P. (2010) Da antipsiquiatria à antissaúde mental. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 327 a 329. Belo Horizonte: Scriptum.

[6] Barreto, F. P. (2010) Idem, p. 329-330.

[7] Miller, J.-A. A era do homem sem qualidades, p. 10. In: Opção Lacaniana Online. http://www.opcaolacaniana.com.br/antigos/n1/pdf/artigos/jamera.pdf

[8] Miller, J.-A. (1999) Saúde Mental e Ordem Pública (p. 20 e 21). In: Curinga, nº 13. Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise – MG.

[9] Lacan, J. (1993) Televisão (1974). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 29.

[10]Barreto, F. P. (2010) Idem, p. 330-331.

[11] Barreto, F. P. (2010) Idem, p. 332.              

[12] Barreto, F. P. (2010) Idem, p. 333.

[13] Delgado, P. G. (1992) As Razões da Tutela. Rio de Janeiro: Te Corá Editora, p. 31.

[14] Idem, p. 84.

[15] Barreto, F. P. (2010) Loucura e cidadania: a nova regra e as exceções. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 131-132. Belo Horizonte: Scriptum.

[16] Delgado, P. G.(1992) Op. cit., p. 222.

[17] Barreto, F. P. (2016) Notas sobre a história da psiquiatria mineira. In: O bem-estar na civilização, p. 225-226. Curitiba: Editora CRV.

[18] Barreto, F.P. (2016) O aberto e o fechado: Uma questão topológica para a Reforma Psiquiátrica de Minas. In: O bem-estar na civilização, p.214. Curitiba: Editora CRV.