(PSICANÁLISE
E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)
A segunda metade do século XX trouxe, além do advento da
psicofarmacologia, outra grande transformação no campo psiquiátrico: a criação
da rede de serviços da saúde mental. É algo que diz respeito não apenas à
utilização de recursos diagnósticos e terapêuticos, mas, principalmente, à
política de atenção à saúde. Indo imediatamente ao cerne da questão: desde
sempre a política de saúde da psiquiatria foi centralizada nos grandes
manicômios; a política da saúde mental é descentralizada, tem estrutura de rede
— a rede de serviços da saúde mental. Síntese telegráfica que não expõe a
complexidade da mudança. É preciso apresentá-la com mais elementos.
Não há uma origem única para tal movimento. Nos Estados
Unidos, prevaleceu a ideia de psiquiatria
comunitária, com uma política de desospitalização progressiva. Na França, o
marco inaugural foi a assistência
psiquiátrica setorizada, proposta na década de 50 por Sivadon. O setor
resulta da estruturação de uma área geográfica, que passa a ser atendida sob a
responsabilidade total de uma equipe psiquiátrica. Evitam-se internações desnecessárias,
ao mesmo tempo em que se processa um acompanhamento contínuo do paciente,
realizado em seu meio ambiente familiar e social[1].
Não
há dúvida, porém, que a influência mais importante derivou de um movimento sui generis que o século XX conheceu: a antipsiquiatria.
Duas
guerras mundiais que terminaram com a explosão de duas bombas atômicas marcaram
profundamente a humanidade. O espectro de uma guerra nuclear generalizada tomou
conta do cenário universal. É nesse contexto que tem início a crítica a
respeito da pretensa isenção política da ciência, da suposta separação entre atividade
científica e atividade política, crítica que teve em Oppenheimer, “o pai da
bomba atômica”, um de seus inspiradores. Tornou-se evidente que a dimensão
política está no cerne de toda atividade humana, fato comumente negado para
encobrir os verdadeiros interesses em jogo.
De
início, é preciso esclarecer: o que foi reunido com o nome antipsiquiatria abrange, na verdade, número variado de autores e
enfoques, tendo em comum o desmascaramento da face política da psiquiatria.
Ironicamente, porém, esses autores são vistos como políticos atacando uma
ciência[2].
A
publicação do livro História da Loucura
na Idade Clássica (1961), pelo filósofo Foucault (1926-1984)[3], é
considerada a pedra fundamental do movimento. Deve-se destacar, ainda, a
contribuição de Laing e Cooper, na Inglaterra e de Thomas Szasz, nos EUA. Não
obstante, a psiquiatria democrática de Basaglia (1924-1980) foi sua expressão
mais consistente. A Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, inspirada em seu
trabalho, foi aprovada em 1978 e vigora até hoje.
A antipsiquiatria
Trata-se
de uma crítica da psiquiatria, na qual se podem
distinguir três vertentes: a teórica, a profissional e a institucional.
Na vertente teórica pode-se
destacar o questionamento do conceito de normalidade,
ou, mais precisamente, do binômio conceitual normalidade-doença mental. O
hífen, muito mais do que separar, reune os dois termos. Ou seja, a doença mental não
pode ser reduzida a um extravio do caminho certo da normalidade, ou a uma
excrescência que nada teria a ver com ela. Pelo contrário, normalidade
e doença mental são partes
de um mesmo contexto, frutos de uma mesma árvore, uma inconcebível sem a outra.
A doença mental, não estranha à normalidade, e vice-versa: a normalidade, não
estranha à doença mental. Mais do que isso, uma remete continuamente à outra, havendo entre elas,
portanto, algo da ordem da causalidade, embora não se trate de uma causalidade linear.
Assim sendo, não deve ser
objetivo do psiquiatra conduzir o doente mental à normalidade, mas, retirá-lo
desse beco sem saída e tentar levá-lo a uma outra condição, que,
em certo momento, Cooper chama de
metanoia[4].
Na vertente
profissional situa-se o
questionamento do psiquiatra. Ele é a encarnação do movimento inaugurado por Pinel, no qual Foucault
sublinha dois aspectos: a concepção da loucura como doença, no sentido médico,
e a concepção da loucura como erro, no sentido moral. A partir de então,
a loucura passa a ser
tratada como uma doença cujas principais causas seriam morais. É no contexto
desse discurso médico-moralista que o tratamento
moral constitui-se como o fundamento de todo tratamento psiquiátrico. Embora os textos
psiquiátricos tivessem exorcizado as referências à moral social —depois de
enfatizá-la por mais de um século—, ela sobrevive sub-repticiamente sob o manto da normalidade
social.
Na vertente
institucional, está a crítica do manicômio, enquanto instituição total. Para
Foucault, Pinel não teria libertado os loucos de suas amarras; pelo contrário,
teria reservado para eles o cerco dos hospícios. A fachada
medicoterapêutica serve para
legitimar o regime de exclusão e segregação. Os loucos são os herdeiros da sina dos leprosos.
Destituídos da fala, da circulação e inclusive de seus direitos
civis, só lhes resta o
confinamento, situação que reforça a crença de que a
normalidade nada tem a ver
com a loucura.
Quem melhor extraiu
consequências das ideias antipsiquiátricas
foi Basaglia. O eixo de suas proposições pode ser condensado na fórmula desinstitucionalização da loucura. Assim
se constitui a sua psiquiatria democrática: primeiro, pela
desmontagem dos muros institucionais que engessam a loucura (o hospício em
primeiro plano), e segundo, pela criação de novos serviços, que
se introduzem na cidade, reinserindo
o louco ou evitando a sua exclusão. Depois de Basaglia, o objetivo da reforma psiquiátrica passa a ser a negação do hospital psiquiátrico,
denunciado como lugar de exclusão, como manicômio, e que, como
tal, deve ser abolido. Situar
o louco na cidade, mais do que uma questão geográfica,
é considerá-lo como cidadão[5].ou
evitando a sua exclus cidade, reinserindo o louco
Da psiquiatria à
saúde mental
Quais os efeitos desse movimento? Perante
questão de tal amplitude, a ênfase recairá sobre um aspecto. A reforma psiquiátrica deu
contribuição decisiva para a transformação do campo
psiquiátrico no campo da saúde
mental. Não se trata aqui, evidentemente, de algo homogêneo; pelo contrário,
existem numerosas versões de políticas de saúde mental. É
possível indicar, no entanto, o
que há de comum a todas elas, o que significa dizer o que caracteriza o campo
da saúde mental. Serão privilegiadas, uma vez mais, as vertentes teórica,
profissional e institucional.
Do ponto de vista
teórico, a doença mental deixa de ser considerada doença no sentido
estritamente médico, tal como o fazia a psiquiatria clássica, e passa a ser
concebida como sobredeterminada por múltiplos fatores. É o que está presente na
ideia de sofrimento mental, ou mesmo
de transtorno mental.
Do ponto de vista profissional, a passagem do
campo da psiquiatria para o campo da saúde mental representa a substituição da hegemonia absoluta do
psiquiatra, em prol de um trabalho realizado por vários profissionais, de modo
mais ou menos disciplinado, mais ou menos conflitivo. Os trabalhadores da saúde
mental dominam agora o cenário.
Do ponto
de vista institucional, há o
estancamento do modelo hospitalocêntrico, sendo que as propostas mais incisivas
pregam a abolição sumária do hospital psiquiátrico. A ênfase recai sobre os
serviços de saúde mental, que se apoiam em concepções como a rede, o setor
ou o território.
O campo da saúde
mental, da forma pela qual está constituído, na contemporaneidade, apresenta
alguns avanços, em relação ao campo da psiquiatria. Dentre eles: a concepção
mais complexa dos problemas, a diversificação do trabalho profissional, o
encolhimento da segregação nos hospícios e a inserção dos serviços na cidade.
Todavia, é chegada a hora de uma crítica dos modelos da saúde
mental, ou do modelo da saúde
mental. Por comodidade, ou por coerência, será mantida a
mesma ordem seguida até
agora, considerando as três perspectivas: teórica, profissional e institucional[6].
Questionamento teórico
No cerne do questionamento teórico da saúde
mental está a noção de transtorno mental
ou do comportamento, ou mesmo a de sofrimento
mental. Embora não seja explícito, não há como delimitá-las senão a partir
da norma social; ou seja, como desvio
da norma ou como perda da faculdade normativa.
Na verdade, desde
sempre foi assim. Quando Pinel se dirige à Bicêtre e à Salpêtrière para seu ato
fundador, já encontra lá, previamente selecionados pela sociedade, os tipos que
deve investigar e tratar. Mais adiante, e durante dois séculos, a psiquiatria
tenta encontrar as bases anatômicas e fisiológicas capazes de confirmar as
doenças mentais como doenças cerebrais. Em vão. Tem sido sempre a partir da
norma social como horizonte que se isolam os quadros mentais. Antes de ser
cerebral, a doença mental é social.
Com efeito, o
princípio da epidemiologia em saúde mental é a teoria do homem mediano: o
normal é a mediana, o patológico é o desvio em relação à mediana. Poderia ser
dito que a base estatística da norma social daria cienticificidade a esse
critério. Entretanto, conforme assinala Jacques-Alain Miller, ainda que tenha
base estatística, adaptar-se a ela, ou fazer da norma a lei, é uma decisão
política[7].
A questão principal,
como se vê, não é a definição de transtorno ou de sofrimento mental a partir da
norma social (ainda que ela não esteja explícita). A questão principal é
fundamentar o tratamento na normalização, ou no retorno à normalidade. Quando
as coisas são postas nesses termos, e é nesses termos que elas são postas,
permanece intacta, ou mesmo reforçada, a lógica da exclusão. A normalização
como base do tratamento é a versão contemporânea do tratamento moral, a sua
reedição. É uma perspectiva que põe como imperativo o todos iguais. Uma perspectiva que visa à anulação da diferença. Ora, assim como tantos outros
transtornados ou sofredores, o louco é irredutivelmente diferente; vê-se então,
com clareza, o impasse no qual desemboca uma diretriz como essa.
Miller afirma, em
outro momento, que não há definição de saúde mental que não seja ordem pública [8].
Com efeito, o objetivo da saúde mental é cuidar dos perturbadores da ordem
social. Logo em seguida, ele corrige sua definição: há dois tipos de
perturbadores. Uns, considerados responsáveis, são encaminhados à Justiça, para
que sejam punidos; outros, considerados não responsáveis, são encaminhados à
Saúde Mental, para que sejam curados.
Lacan, por sua vez, comenta que os trabalhadores
da saúde mental aguentam a
miséria do mundo, e que fazer isso “é entrar no discurso que a condiciona, nem
que seja a título de protesto”[9].
Refere-se ao discurso do Senhor contemporâneo —o discurso capitalista—, que
trouxe a globalização que se conhece na atualidade. O mundo globalizado
introduz a universalização de modos de gozo uniformizados. É um mundo
padronizado, onde impera a ideologia da avaliação; em que se pretende a
quantificação da própria subjetividade; em que prevalece o homem sem
qualidades. Nesse contexto, tudo o que é da ordem da diferença ou da
singularidade é mal tolerado. Motivo pelo qual Lacan previu, para nosso futuro
de mercados comuns, uma extensão cada vez mais dura dos processos de
segregação.
A saúde mental trabalha
para a normalização e por definição é ordem pública. Por conseguinte, ainda que
tenha contribuído para reduzir a segregação no nível dos hospícios, ela pode
contribuir para reforçá-la, em outros níveis[10].
Questionamento profissional
No que concerne o aspecto profissional, a
saúde mental parte da perspectiva segundo a qual seu objeto de trabalho é complexo, tanto
assim que exige profissionais de várias áreas. Trata-se de um avanço, em relação ao que
existia (uma visão puramente psiquiátrica, em que outros atores eram apenas
coadjuvantes).
No entanto, o mínimo que se pode dizer é que, trabalhar em equipe, isso
é algo que requer
planejamento muito mais exigente. E quando se tem uma equipe tratando de um problema de alta
complexidade, não há como não privilegiar a questão da formação.
O que se constata,
porém, é algo diametralmente oposto. Em vez de complexidade, simplificação. E
em vez de aprimoramento da formação profissional, emprego maciço de modelos de capacitação
simplórios e pobres. Cada
ator tem papel circunscrito e deve
ser pragmático, segundo ótica
de resultados objetiváveis e de curto prazo. As tarefas
seguem rotina sufocante e infernal: nada mais igual
a um dia do que outro dia. Tudo o que foge a esse rito reverbera
como despropósito. O que se espera é quantidade,
quantidade, nada mais do que quantidade. O tempo é sempre o tempo da pressa;
não existe o tempo da pausa. Ou quando existe, é mal visto. Num esquema como
esse, urge padronizar as condutas e tipificar os pacientes. Formação exigente?
Só para tornar as coisas menos viáveis.
Na saúde mental, há
cada vez menos lugar para a clínica, para a singularidade, para a criatividade,
para a pesquisa, para o debate. O que vale é o ativismo, a palavra de ordem, o
tecnicismo, a produtividade. Sim, produzir o máximo com o mínimo de gastos,
como convém ao discurso do mestre contemporâneo. A qualidade do tratamento
importa pouco. Não há como evitar a conclusão: o que se busca não são soluções
minimamente eficazes para os casos, mas, sim, medidas para acomodar as
aparências e remendar a ordem social[11].
Questionamento
institucional
Distribuir os serviços na cidade, como passo
indispensável à inserção do paciente: é a ideia régia da saúde mental, em contraposição ao
confinamento no hospício. Todo o problema surge, porém, como foi dito, quando
se evidencia que se trata da inserção na normalidade. Os loucos, assim como os
transtornados
e os sofredores que estão sendo
considerados, são particularmente resistentes a isso.
No caso específico
dos loucos, há um agravante. A psicanálise demonstra que a psicose é uma
experiência que se caracteriza por uma exclusão fundamental. A psicose
manifesta, ou loucura, está fora do discurso. A tendência à segregação do louco
é um dado de estrutura. O hospício, a rigor, é a exclusão de um excluído. Mais
do que excluir, ele institucionaliza a exclusão. Livre desse cerco, as coisas
não se resolvem para o louco. Somente a criação de um laço social, mínimo que
seja, poderá retirá-lo da condição em que se encontra. O que não é tarefa
simples. No mundo contemporâneo, como foi dito, há um acirramento do
conformismo, uma discriminação da diferença. O problema maior é que, na saúde
mental, o louco se depara com a exigência do somos iguais, com essa máquina de excluir que é o imperativo
normalizador. A possibilidade de manter-se segregado é grande; na sua família,
nas ruas, onde estiver. É a neossegregação.
Como tornar as coisas
diferentes? O desafio é a superação do binômio exclusão-inserção, ou do binômio
transtorno-normalidade; um tratamento que vise um acordo não do sujeito com a
sociedade, mas um acordo do sujeito consigo mesmo, e que crie um laço social a
partir de sua singularidade irredutível. O resultado seria alguém diferente:
não transtornado, embora não normal. Desafio para o qual não se pode esperar
apoio do discurso dominante, a não ser através de suas brechas. Pelo contrário,
é preciso remar firme contra a correnteza[12].
O louco é cidadão?
Na relação atual
da loucura com o direito, “a regra diz que o louco não é punível nem capaz”[13].
Como diz Foucault, ele é compreendido como “criança”, no que respeita a sua
responsabilidade.
O
louco não é punível: ou seja, ele é inimputável. Assim o direito define a
imputabilidade: “condição pessoal de maturidade e sanidade mental que confere
no agente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se
segundo esse entendimento”[14].
O louco infrator, não sendo punível, está sujeito à medida de segurança, que
determinará a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou então
a sujeição a tratamento ambulatorial.
O
louco não é capaz: trata-se, aqui, da incapacidade de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, ou de reger sua pessoa e bens. São incapazes, entre outros,
“os loucos de todos os gêneros” (expressão da época do império). Estatuto que
torna o louco suscetível à interdição com o estabelecimento de uma curatela.
Historicamente,
observa-se que o manicômio e a regra tiveram origem num mesmo contexto, a
psiquiatria do início do século XIX. Pode-se então dizer que a exclusão do
louco processou-se em vários níveis; ele foi excluído, também, de seus
direitos, de sua cidadania. Trata-se —por que não?— de uma espécie de “manicômio
legal”. Razão pela qual a reforma psiquiátrica ficará manca se não atingir o
nível jurídico[15].
No entanto, apresenta-se a pergunta: o que propor nesse
nível?
Alguns têm a resposta na ponta da língua: a luta pela
cidadania plena do louco.
Outros, como o autor citado, demonstram certa cautela.
“Que tipo de cidadão é o louco?” “Haveria um estatuto especial de cidadania do
louco?” “É possível retirar do Código Penal o artigo 26, da inimputabilidade?”
“É possível extinguir de fato a presunção da periculosidade do louco infrator?[16]”
A
cautela é válida, por um simples motivo: fora do manicômio e tratando-se na
rede de serviços substitutivos, o louco irá, cada vez mais, às barras da
Justiça.
A reforma psiquiátrica de Minas e
seus impasses
Há
uma especificidade na nossa reforma psiquiátrica. Ela recebeu, nos primeiros
momentos, grande apoio dos psiquiatras mineiros. Outro ponto deve ser destacado.
O significante-mestre da reforma tem sido sempre o termo cidadania, ou seja, o louco
como cidadão. No caso da reforma de Minas tivemos, não apenas um, mas dois
significantes-mestres: cidadania e
sujeito, ou seja, o louco como
cidadão e sujeito. O que reflete grande participação de psicanalistas.
Nas suas raízes e na sua germinação a nossa reforma
contou, entre os trabalhadores da saúde mental, com psiquiatras e com
psicanalistas. Foi exatamente o que permitiu, tanto na teoria como na prática,
a consideração e o entrecruzamento de três eixos básicos: a psiquiatria, a
psicanálise e a dimensão sociopolítica. Quadro que prevaleceu nos primeiros
tempos, mas que não se manteve, por diferentes razões.
O primeiro fator foi a crescente e radical biologização
da psiquiatria, o que trouxe a redução da disciplina a uma especialidade
médica, com exclusão da dimensão subjetiva e sua consequente neurologização. A adoção
do DSM, inteiramente subordinado a uma clínica da medicação, passou a ser o
enfoque terapêutico com supremacia quase absoluta. Além disso, houve adesão a
uma abordagem que visa firmemente à normalidade e à adaptação social e que tem
como aliadas naturais as terapias cognitivo-comportamentais (TCCs).
Ora, é óbvio que a atual orientação da psiquiatria, ao
reforçar grosseiramente o perfil médico do psiquiatra, afasta-o do trabalho com
outras disciplinas. Ao mesmo tempo, ao destacar sem mesuras a importância da
biologia, indispõe à apreciação de outros determinantes.
Como se não bastasse o que foi dito, as coisas também
mudaram muito do lado dos defensores da reforma psiquiátrica. Irei rapidamente
ao cerne da questão: houve radicalização da ênfase nos determinantes
sociopolíticos no campo da saúde mental. O pecado mortal da nossa reforma foi o
desprezo pela transmissão, ou seja, por aquilo que foi seu berço: a transmissão
na Residência de Psiquiatria. Não houve o menor cuidado de formar os profissionais
que a ela se destinam, nem de criar um lugar onde seus problemas fossem
pensados e suas soluções elaboradas. A formação foi, inclusive, menosprezada,
tomada como algo pejorativo. Quanto mais despreparado o profissional, em termos
formais, melhor. Conheço o alcance desse argumento, que não é desprezível.
Conheço, também, seu limite, que é terrível.
Desligada do esforço de preparar seus profissionais e de
pensar sua existência, a reforma mergulhou no ativismo febril, guiada pela
perspectiva de que a questão crucial da loucura se restringe a termos
políticos. Orientação que desacredita a clínica e as teorias que tentam abordar
a loucura e suas formas de tratamento. Como se tal orientação não fosse,
rigorosamente falando, uma teoria sobre a loucura.
A rede funciona movida não se sabe por quais princípios.
O vazio teórico é um campo fértil para um vazio de perguntas. Prevalece o
ativismo militante. Tempo de repetição.
O futuro nos dirá o erro mais grave: negar a dimensão
política da loucura ou restringi-la a uma questão política[17].
Apostar na rede
Muitos temem o
retrocesso à era manicomial, ou mesmo a extinção incompleta desses dinossauros,
e cerram fileiras na militância política para impedi-los. A estratégia tem
procedência, desde que não se olvide o principal: apostar na rede, instrumento muito
mais avançado e poderoso. A política de saúde aprendeu com a saúde mental o
caminho da rede.
Se as coisas não vão bem, antes de atacar o velho
esquema, é preciso avaliar em que aspectos o novo esquema falha. É assim que se
avança. Não é preciso dizer “Rede de Serviços Substitutivos”. É redundante. Basta
dizer: Rede de Serviços. Ou seja, se o fantasma do manicômio persiste, é bom
pesquisar: onde é que a rede não vai bem? Em Minas, não é preciso procurar
muito.
A
saúde mental aqui está entre Cila e Caribde. Entre Cila, do espaço todo-fechado
do manicômio e Caribde, do espaço todo-aberto da rede de saúde mental. Ou seja,
do manicômio ao antimanicômio, caminha-se do espaço todo-fechado ao espaço
todo-aberto, conservando-se, não obstante, no campo da topologia da esfera. Na
topologia moebiana, todavia, o dentro e o fora estão em continuidade, assim
como o espaço fechado e o espaço aberto. A dialética entre o interior e o exterior
ganha, então, novos contornos. Da mesma forma, a contenção e a liberação podem
passar a ser trabalhadas num contexto dialético. Desnecessário salientar as
perspectivas que isso abre para a clínica e para a política de saúde mental.
O
beco sem saída que opõe —de um lado— o espaço aberto, a inclusão e a
normalidade social, e —de outro— o espaço fechado, a exclusão e a doença
mental, tem uma saída: o campo da subjetividade e da singularidade. Esse campo,
que já havia sido excluído da medicina, foi agora excluído da psiquiatria e da
saúde mental. No seu lugar, encontram-se a psiquiatria biológica e a terapia
cognitivo-comportamental, como máquinas de normalizar pessoas a serviço do
mundo globalizado[18].
O
que foi dito não quer dizer que a psicanálise tem a solução para a saúde
mental.
O
que foi dito não quer dizer que, no campo da saúde mental, o discurso analítico
deva prevalecer.
Qual
é, então, a contribuição da psicanálise ? Parafraseando Lévi-Strauss, pode-se
dizer: ela não traz as melhores respostas; ela traz, talvez, as melhores
perguntas.
Bibliografia
sugerida
Leitura
resumida:
Barreto,
F. P. (2010) Da antipsiquiatria à
antissaúde mental. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental. Belo
Horizonte: Scriptum.
Barreto, F. P. (2016) O aberto e o fechado (Uma questão topológica
para a Reforma Psiquiátrica de Minas). In: O bem-estar na civilização. Curitiba:
Editora CRV.
Leitura
avançada:
Basaglia, F. (2005) Escritos selecionados em saúde mental e
reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond.
Basaglia, F. (1985) A instituição negada. Rio de Janeiro:
Graal.
NOTAS
[1]
Barreto, F. P.
Evolução do conceito de
assistência psiquiátrica. In:Rev. Bras. Psiquiatr., V (2), Junho, 1971.
[2]
Barreto, F. P. (2010)
Como vejo a
psiquiatria hoje? (Entre as aves e as feras). In: Ensaios de Psicanálise e
Saúde Mental, p. 147. Belo Horizonte: Scriptum.
[3]
Foucault, M. (1978)
História da Loucura. São Paulo: Perspectiva,
[4]
Cooper, D. (1986)
La muerte de la
família, p. 15. México: Editorial Planeta.
[5]
Barreto, F. P. (2010)
Da antipsiquiatria
à antissaúde mental. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 327 a 329. Belo
Horizonte: Scriptum.
[6]
Barreto, F. P. (2010)
Idem, p. 329-330.
[8]
Miller, J.-A. (1999)
Saúde Mental e Ordem Pública (p. 20 e 21). In:
Curinga, nº 13. Belo Horizonte: Escola
Brasileira de Psicanálise – MG.
[9]
Lacan, J. (1993)
Televisão (1974). Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 29.
[10]Barreto,
F. P. (2010)
Idem, p. 330-331.
[11]
Barreto, F. P. (2010)
Idem, p. 332.
[12]
Barreto, F. P. (2010)
Idem, p. 333.
[13] Delgado,
P. G. (1992)
As Razões da Tutela. Rio
de Janeiro: Te Corá Editora, p. 31.
[15]
Barreto, F. P. (2010)
Loucura e
cidadania: a nova regra e as exceções. In: Ensaios de Psicanálise e Saúde
Mental, p. 131-132. Belo Horizonte: Scriptum.
[16] Delgado,
P. G.(1992)
Op. cit., p. 222.
[17]
Barreto, F. P. (2016)
Notas sobre a
história da psiquiatria mineira. In: O bem-estar na civilização, p. 225-226.
Curitiba: Editora CRV.
[18]
Barreto, F.P. (2016)
O aberto e o
fechado: Uma questão topológica para a Reforma Psiquiátrica de Minas. In: O
bem-estar na civilização, p.214. Curitiba: Editora CRV.